Em 2019, o governo Marcos Rocha se comprometeu em entregar, num prazo de dois anos, um novo Hospital de Emergência e Urgência de Porto Velho, o HEURO, em substituição ao Pronto Socorro João Paulo II, considerado um dos piores do país.

A promessa, era da construção de um hospital inovador, com 399 leitos, sendo 60 de Unidade Terapia Intensiva (UTI), num período de 30 meses, sendo o primeiro módulo entregue em dez meses. Prestes a completar dois anos do lançamento da pedra fundamental, a obra pouco avançou.

Nessa quinta-feira (15/03), após descumprimento de uma série de acordos e inconsistências em informações técnicas, foi cassada, pela segunda vez, a licença de obras.

Entenda a cronologia dos fatos

O Processo de licença de obras fora aberto em 01 de agosto de 2022, e, logo após a primeira vistoria, foi identificada uma série de irregularidades. Foram ao todo 17 pendências, a principal delas em relação a falta de comprovação de posse e propriedade do terreno.

Desde então, foram apresentados mais três pareceres com irregularidades. Somente no dia 04 de abril de 2023, foi assinado o termo de compromisso no qual a empresa se comprometia no prazo de 90 (noventa) dias a cumprir os pareceres de análise e as exigências da prefeitura. Obtendo, assim, a licença provisória.

Em outubro do mesmo ano, após o descumprimento do acordo, a prefeitura cassou a primeira licença provisória. Também foi identificado à época, em relatório de vistoria de 18 de outubro de 2023, pouco avanço da obra.

Em 03 de dezembro de 2023, em audiência de conciliação, foi pactuado um novo acordo, onde a empresa se comprometia a regularizar as pendências, entre elas, a comprovação da posse do terreno.

Em nova vistoria realizada em 06 de março de 2024 fora constatado, novamente, pouco avanço da obra do Heuro. No local, havia apenas 20 empregados no canteiro de obras. As pendências, tampouco, foram regularizadas.

Assim, segundo a prefeitura de Porto Velho, não restou outra alternativa senão a CASSAÇÃO da Licença de Obras.